Processo de credenciamento EAD no MEC: o que todo gestor deve saber para sua IES oferecer o Ensino a Distância

14 de julho de 2021
processo de credenciamento no mec prova fácil

O credenciamento EAD é o passo que permitirá à IES, enfim, poder oferecer o Ensino a Distância, que tanto está em alta.

Credenciamento EAD no MEC. Aí está um dos principais interesses dos gestores de Instituições de Ensino Superior (IES) nos últimos anos, com destaque para o período de março de 2020 e além, quando o modelo passou a ser uma opção ainda mais interessante devido à pandemia.

Quando analisamos o Censo da Educação Superior 2019, percebemos que 28,5% das matrículas foram feitas no Ensino a Distância (EAD), ou seja, quase três a cada dez alunos optaram por essa modalidade.

Se o interesse já era tão alto, crescendo de maneira constante e consistente ao longo dos últimos anos, a chegada da pandemia e a impossibilidade de ter aulas presenciais como antes, com toda a turma reunida, só tem a fazer esse interesse crescer.

No momento da criação deste conteúdo, o Censo de 2020 ainda não está disponível. Se as datas seguirem o padrão do ano passado, o documento deve ser lançado no mês de outubro. Porém, uma constatação é quase certa: o interesse no EAD deve ter aumentado ainda mais.

De acordo com projeções da Educa Insights, o volume de alunos em cursos EAD deve superar a quantidade de matriculados no presencial em 2022, antecipando em um ano a previsão já otimista, que apontava 2023 como sendo este ano, justamente por conta da pandemia.

Um último dado sobre o assunto: de acordo com o Instituto Semesp, em 2021, as matrículas na Educação a Distância cresceram 9,8% – enquanto as matrículas no ensino presencial tiveram uma queda de 9,8%.

Sua IES não deve ficar para trás deste movimento, que mostra claramente o que o futuro nos reserva. A segunda janela de cadastramento do EAD no MEC no ano de 2021 será em setembro, mas o procedimento ainda levanta algumas dúvidas.

Nos acompanhe na leitura para entender o que você precisa saber para credenciar sua instituição.

O que é o credenciamento EAD no MEC?

É uma autorização concedida pelo Ministério da Educação (MEC) para que a instituição passe a oferecer o Ensino a Distância. Sem essa autorização, a IES não pode oferecer aulas online.

Como é feito o credenciamento EAD junto ao MEC?

Tudo começa no site do e-MEC. Regulamentado pela Portaria Normativa nº 21, de 21 de dezembro de 2017, ele é a base de dados oficial dos cursos e Instituições de Ensino Superior, e é dentro do site que a solicitação deve ser feita.

Quem é responsável pelo credenciamento no MEC do EAD?

Essa é uma atribuição do Procurador Educacional Institucional (PI), profissional que deve ter conhecimento sobre todo o fluxo do processo avaliativo (interno e externo) de sua IES. Ele é responsável pelo seguinte:

  • Informações da IES no Cadastro e-MEC;
  • Informações da IES nos processos regulatórios correspondentes;
  • Elementos de avaliação, inclusive informações ao ENADE.

Para maiores informações, recomendamos o documento “O papel do Procurador Institucional na Fase Avaliação”, de autoria do INEP.

Uma de suas principais responsabilidades é o preenchimento do PDI.

O que é o PDI?

É a sigla para “Plano de Desenvolvimento Institucional”. Ele traz as etapas de planejamento e gestão da IES e indica sua missão perante a sociedade, suas diretrizes pedagógicas, estrutura organizacional e escopo de atividades, entre outras informações importantes.

Por ser um documento tão importante, o ideal é que seja desenvolvido com o apoio de todos os professores da IES ou, pelo menos, com os chefes de gabinete.

Além de dizer o que será feito na IES, é importante pensar também em quando esses planos serão colocados em prática e como isso será realizado, o que traz mais credibilidade junto ao MEC.

O PDI divide-se em 11 tópicos, como “Perfil Institucional”, Graduação e sequencial”, “Corpo docente e administrativo” e “Infraestrutura e instalações”, entre outros itens, e seu preenchimento correto é determinante para o sucesso do credenciamento EAD no MEC.

Para maiores informações, você pode acessar nosso conteúdo sobre a importância do Conceito Institucional para uma IES.

Quais são os demais documentos exigidos pelo MEC para o credenciamento do EAD?

Além do PDI, a IES também deve apresentar o seguinte:

  • PPC (Projeto Pedagógico de Curso);
  • Comprovante de situação legal;
  • Comprovante de regularidade fiscal;
  • Demonstração de patrimônio.

Todos esses documentos serão analisados pelo MEC, que indicará se o processo foi bem-sucedido ou não por meio do e-MEC. O sistema sempre pode ser consultado para verificar o andamento do credenciamento.

O que é PPC?

O Projeto Pedagógico de Curso é o instrumento de concepção de ensino e aprendizagem do curso. Ele deve descrever os princípios pedagógicos da IES, o perfil dos egressos, as políticas para ensino, a previsão de inovações pedagógicas significativas e as políticas definidas para pesquisa, pós-graduação e extensão.

O credenciamento do EAD no MEC pode ser feito a qualquer momento?

Não. Esse, inclusive, é um dos pontos mais importantes para a organização da sua IES.

Todo ano, há dois períodos em que o e-MEC libera o credenciamento institucional. São eles:

  • De 1 a 30 de abril;
  • De 1 a 30 de setembro.

É imprescindível se atentar a este detalhe, pois se a IES perder o prazo, só poderá solicitar o credenciamento no período seguinte, o que prejudicará diretamente sua captação de alunos e, consequentemente, pode ter impactos financeiros importantes.

É importante destacar, porém, que esses são os prazos para solicitação do credenciamento no MEC. Outros passos serão solicitados fora deste período, como a inserção de eventuais documentos faltantes e o preenchimento de formulários sobre os cursos.

Alguém visitará minha instituição in loco?

Sim. Porém, essa visita pode não ser presencial – ainda que a tradução literal de in loco seja, de fato, “no local”.

Geralmente, o INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) visita as instituições de educação superior para avaliar documentos, entrevistar representantes institucionais e docentes e avaliar as instalações físicas e seus sistemas de informática.

Porém, por conta da pandemia, as visitas in loco estão sendo feitas virtualmente. De acordo com o INEP, a meta é fazer 5 mil visitas até o final de outubro de 2021.

Como é feita a avaliação da IES?

Basicamente, os avaliadores confirmarão se o que foi preenchido nos documentos consta de fato na IES, de sua infraestrutura aos recursos didáticos e à gestão administrativa.

Depois da visita, geralmente em uma semana, será emitido um relatório com a nota do credenciamento institucional. Ela é baseada nas avaliações de cinco eixos:

  1. Planejamento e Avaliação Institucional;
  2. Desenvolvimento Institucional;
  3. Políticas Acadêmicas;
  4. Políticas de Gestão;
  5. Infraestrutura Física.

Esses eixos contemplam todas as dez dimensões do Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior), o que garante uma avaliação bem criteriosa de cada IES.

A nota é concedida por meio de conceitos, que variam de 1 a 5. Os conceitos 1 e 2 são insatisfatórios e, portanto, levam à reprovação, enquanto os conceitos 3, 4 e 5 são satisfatórios.

Evidentemente, quanto maior o conceito, melhor é para a IES, o que é um diferencial competitivo importante em relação à concorrência.

Como é a conclusão do processo?

Depois da avaliação, é preciso aguardar a tramitação do credenciamento institucional em órgãos federais. Então, a IES precisa esperar até que a aprovação seja publicada no Diário Oficial da União, o que conclui o credenciamento.

Tenho outras dúvidas. E agora?

Para maiores esclarecimentos, você pode acessar o “Manual para preenchimento de processos de Credenciamento de IES”, elaborado pelo próprio Ministério da Educação.

Leia também: 

Como aumentar as chances de ter o credenciamento aprovado?

A IES deve mirar a excelência em todos os passos, e as soluções da Prova Fácil podem ajudar neste processo, desde a seleção e captação de alunos até a aplicação de avaliações regulares, as quais geram dados e insights relevantes para a otimização do processo de ensino-aprendizagem.

O credenciamento EAD no MEC é um processo burocrático e complexo, mas necessário para que sua IES esteja ofereça a Educação a Distância. Assim, ela estará apta a receber um número cada vez maior de alunos, o que, sem sombra de dúvidas, está diretamente relacionado ao seu sucesso a curto, médio e longo prazo!

Conheça as soluções da Prova Fácil para a sua instituição