Glossário da educação no Brasil: Siglas importantes

27 de janeiro de 2017
dados sobre a educação no Brasil

Quem costuma acompanhar notícias, informações, pesquisas ou dados sobre a educação no país pode se sentir confuso algumas vezes. É enorme a quantidade de siglas que compõem órgãos do poder público, avaliações externas, associações, projetos e programas. Ou seja, tudo relacionado à educação brasileira é acompanhado de uma abreviação que nem sempre nos parece familiar.

No meio dessa sopa de letrinhas, algumas são mais conhecidos e, por isso, mais fáceis de identificar, como MEC (Ministério da Educação), Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) ou Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). Outros são mais raros de localizar nas reportagens. Entram nesse rol siglas como LDB, Capes ou Fundeb, por exemplo. No texto de hoje vamos destacar uma série dessas siglas e explicar o que elas significam.

Boa leitura!

APM

Associações de Pais e Mestres são instituições que funcionam paralelamente às atividades escolares como um espaço de integração entre a instituição de ensino e a comunidade escolar. Servem para cobrar melhorias na rede de educação municipal ou estadual, dependendo da esfera da escola a que estão associadas.

Capes

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior é uma instituição vinculada ao MEC que tem por objetivo incentivar a expansão de cursos de pós-graduação em todo o país. É responsável por financiar pesquisadores por meio de bolsas de mestrado e doutorado, por exemplo.

EAD

Ensino à distância é a modalidade de educação não-presencial, ou seja, em que alunos e professores não precisam estar, necessariamente, no mesmo ambiente. Geralmente é mediado por computador com acesso à internet.

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EI

Educação Infantil é a fase escolar que vai de 0 a 5 anos. Fazem parte dela as chamadas EMEIs (Escolas Municipais de Educação Infantil).

EF

Ensino Fundamental é a fase escolar que vai dos 6 aos 14 anos. A partir de 2005, foi adotado o modelo de nove anos para o EF.

EJA

A Educação de Jovens e Adultos é uma das principais alternativas desenvolvidas no país para o combate ao analfabetismo e a oferta de ensino para pessoas (jovens e adultos) que não puderam estudar ou não se formaram na idade certa. Muitas vezes as turmas da EJA são matriculadas no período noturno, já que os alunos trabalham durante o dia.

Enade

O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes é uma avaliação aplicada a estudantes de graduação em dois períodos distintos: no início e no fim do curso. Tem o objetivo de medir a qualidade dos cursos e rendimento dos alunos avaliados.

Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio é a principal avaliação para estudantes que terminaram de cursar o Ensino Médio. Por isso, é também a principal porta de entrada dos alunos para o ensino superior. No ano passado 5,8 milhões de estudantes fizeram as provas.

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Fies

O Fundo de Financiamento Estudantil do Ensino Superior é um programa criado pelo MEC para, como o próprio nome diz, financiar matrículas de alunos de cursos de graduação em instituições privadas de ensino. Conforme as regras do programa, os alunos poderiam começar a pagar a faculdade após a formatura, a juros mais baixos que os praticados no mercado.

FNDE

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação é o órgão responsável pela execução dos programas determinados pelo MEC. É desse fundo que sai o dinheiro para custear o transporte e a alimentação escolar, por exemplo.

Fundeb

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. O nome oficial é tão grande quanto suas competências. De âmbito estadual, o Fundeb é formado por impostos e recursos oriundos de transferências de outros entes. Essa verba serve para custear os salários dos professores estaduais, repasses para instituições da rede estadual, programa de transporte escolar e alimentação nas escolas.

Ideb

Sigla para Índice de Desempenho da Educação Básica. O indicador mede a qualidade de aprendizado de alunos do ensino básico e fixa metas (em uma escala de 0 a 10) para que escolas de todo o país possam perseguir.

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IGC

Índice Geral de Cursos é um indicador anual feito pelo MEC para medir a qualidade dos cursos de graduação, mestrado e doutorado de todas as instituições de ensino superior do país. A nota varia de 1 a 5 e serve como base para que alunos e professores saibam identificar o nível de qualidade de ensino de um curso e até de uma universidade.

Leia mais: Qual a importância do conceito institucional?

LDB

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional é um dos documentos mais importantes para a área. É ele quem regulamenta, por exemplo, a organização da educação brasileira, com base nos princípios inseridos na Constituição Federal. A LDB define, por exemplo, que a educação é um direito universal e, a partir de 1996, passou a incluir a Educação Infantil como primeira etapa do ensino básico.

MEC

O Ministério da Educação é o órgão máximo da educação no país, responsável pelas mais importantes decisões que tem a ver com o tema, como as políticas públicas para o ensino, o currículo da educação básica e o piso salarial para professores.

PNE

Em vigor desde 2014, o Plano Nacional de Educação é um documento aprovado pelo Congresso Nacional que estabelece metas e estratégias que devem ser assumidas pelo Governo Federal, Estados e municípios e tem 10 anos para ser cumprido. Dentre os temas de relevância que trata o plano estão a erradicação do analfabetismo e a ampliação da escola de tempo integral para ao menos 50% dos alunos de escolas públicas até 2024.

ProUni

Criado em 2004, o Programa Universidade para Todos foi uma iniciativa do Governo Federal de aumentar o número de jovens inseridos no ensino superior por meio da concessão de bolsas de estudo parciais e integrais em instituições privadas de ensino a estudantes da rede pública cuja renda familiar chegava a, no máximo, 3 salários mínimos.

Pronatec

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego foi um instrumento criado pelo Governo Federal para impulsionar a oferta de vagas em cursos técnicos e profissionalizantes custeado pelo próprio governo.

Ufa! Agora que já explicamos um pouquinho sobre algumas das siglas e expressões mais usados na educação brasileira é hora de pedir colaboração. Nos ajude a manter esse glossário constantemente atualizado! Qual outra sigla ou expressão relacionada ao ensino que você não conhece ou tem dificuldade em saber o que é?

Escreva nos comentários abaixo.

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