Nova Portaria do MEC e EADs: Como as IES podem se beneficiar

4 de julho de 2017

Nova Portaria do MEC e EADs: Como as IES podem se beneficiar

 

O Ministério da Educação (MEC) publicou, no último dia 21, uma portaria que determina uma série de mudanças na regulamentação do Ensino a Distância (EaD). Confira o que muda e como isso pode beneficiar as IES!

 

Credenciamento dos cursos

 

Com as novas definições do MEC, será possível credenciar instituições de ensino superior para cursos EaD sem o credenciamento para cursos presenciais.

 

Antes, para funcionar a distância, a instituição tinha que oferecer também curso presencial e ter todos os polos visitados pelo MEC. Isso demora em média dois anos. Somente após esse processo podia começar a oferecer o curso EaD. Agora, as instituições poderão oferecer exclusivamente cursos de ensino a distância, na graduação e na pós-graduação lato sensu, ou atuar também na modalidade presencial. Com as novas regras, a expectativa é que o processo de abertura demore até seis meses.

 

As faculdades públicas ficam automaticamente credenciadas para oferta de EaD, devendo ser credenciadas novamente pelo MEC em até 5 anos após a oferta do primeiro curso a distância.

 

O objetivo das mudanças é ajudar o Brasil a atingir a meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE), que determina uma elevação da taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida em 33% da população de 18 a 24 anos.

 

Abertura de polos

 

A portaria também determina que não será mais necessária a aprovação do MEC para a abertura de polos EaD. A partir de agora, a restrição será feita com base no Conceito Institucional (CI), indicador de qualidade calculado anualmente após a visita de técnicos do ministério às instalações da instituição de ensino.

 

O CI varia de 1 a 5 e, com as novas definições, instituições de ensino superior que possuírem CI 3 poderão criar até 50 polos por ano, enquanto as com CI 4 poderão criar 150 e as com CI 5 poderão abrir até 250 novos polos EaD anualmente.

 

Essa medida permitirá a ampliação da oferta por meio de polos EaD pelas IES já credenciadas, já que antes do decreto os processos de credenciamento de polos eram analisados pelo MEC em um tempo bastante prolongado.

 

ensino à distância

Autorização prévia

 

Para garantir segurança e qualidade, a oferta de cursos a distância necessitará de autorização prévia do MEC e de visita de avaliação presencial. Todas as instituições devem manter cursos de graduação em funcionamento, não sendo permitida a oferta somente de pós-graduação lato sensu.

 

Também haverá mudanças nas visitas de avaliação: elas passam a ser feitas apenas na sede das instituições de ensino e não mais nos polos. No entanto, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC (Seres) pretende implementar ações de monitoramento dos polos, a fim de garantir que os requisitos de funcionamento sejam cumpridos.

 

Na visita, os avaliadores vão analisar se a estrutura da instituição atende aos cursos propostos e a quantidade de estudantes a serem atendidos na sede da instituição e nos polos.

 

Diretrizes curriculares

 

A referência para os cursos continuam sendo as Diretrizes Curriculares Nacionais, inclusive, para verificar os momentos presenciais obrigatórios e outras especificidades de cada área.

 

A nova regulamentação aperfeiçoa e desburocratiza os processos, reduzindo o tempo de análise e facilitando a implantação dos cursos de EaD. Além disso, ajuda o país a caminhar rumo às inovações trazidas pela educação a distância e amplia a concorrência no setor, o que aumenta a oferta e a qualidade dos cursos.

 

A Tecnologia como aliada


Com as novas facilidades para o credenciamento de cursos e abertura de polos, torna-se ainda mais importante a adoção de um sistema que ajude a gerenciar todos os processos. Para ofertar um serviço de qualidade, é preciso centralizar as ações, possuir um banco de dados com informações de alunos, registrar resultados de todas as avaliações e atividades realizadas pelo estudante e possuir um sistema que permita ao professor ter autonomia para a elaboração, inserção e gerenciamento de seu conteúdo.

 

O Sistema de Gestão de Provas (SGP), da Starline, pode ser um grande aliado. Ele permite não só que o professor elabore e corrija provas com facilidade, como fornece informações de desempenho dos alunos que ajudam a controlar o desenvolvimento das turmas, o trabalho dos professores e a qualidade do trabalho da instituição.

 

O que você achou das mudanças? Conte para a gente nos comentários!